Fachin reforça papel do plenário em decisão sobre Alexandre de Moraes
Presidente do Supremo defendeu equilíbrio, serenidade e responsabilidade durante sessão que analisa possível abertura de…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (9) a quebra completa dos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária…
A Câmara dos Deputados realizará, em 17 de novembro, uma audiência pública para debater a…
Decisão também impede discursos que atribuam ao deputado a autoria de benefícios do Estado e…
Julgamento trata de recursos relacionados ao regime prisional dos condenados no caso Isabella Nardoni
Levantamento da Ipsos mostra que 70% das pessoas que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades…
MPAM atua em apoio ao Ministério Público de Santa Catarina em operação que cumpriu mandados…
Medidas adotadas para prevenir fraudes e litigância abusiva podem gerar custos, deslocamentos e novas etapas…