Comissão Nacional de Combate à Desertificação foi retomada em 2024

Compromisso foi apresentado durante a COP17, na Mongólia, e inclui recuperação de vegetação nativa, sistemas agroflorestais e ações de conservação

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) suas primeiras metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.

O país se compromete a restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030, com ações voltadas à recuperação da vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais e iniciativas em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

As metas de Neutralidade da Degradação da Terra são compromissos voluntários assumidos pelos países para manter ou aumentar a quantidade de áreas consideradas saudáveis e produtivas.

Meta considera áreas degradadas e territórios a serem conservados

Para estabelecer o compromisso brasileiro, o governo utilizou como referência o ano de 2020. Naquele período, o país tinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação.

Para cumprir a meta de neutralidade até 2030, o Brasil deverá chegar ao final do período com pelo menos a mesma quantidade de terras consideradas saudáveis e produtivas.

Além da restauração de áreas degradadas, o compromisso brasileiro prevê ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em aproximadamente 3,51 milhões de quilômetros quadrados.

Somadas as áreas destinadas à restauração e à conservação, o compromisso oficial brasileiro alcança cerca de 3,67 milhões de quilômetros quadrados.

Brasil chega à COP17 com metas apresentadas após quase uma década

Apesar de o Brasil ter se comprometido com a agenda de combate à degradação da terra, a apresentação oficial das metas ocorreu com quase dez anos de atraso.

O conceito de Neutralidade da Degradação da Terra foi formalizado pela Organização das Nações Unidas em 2015, enquanto o processo para que os governos nacionais apresentassem suas metas começou em 2017.

Dos 196 países integrantes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), 131 assumiram o compromisso de estabelecer metas de LDN. O Brasil está entre eles.

O país instituiu, em 2015, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, por meio da Lei nº 13.153. No mesmo contexto, foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

A comissão, entretanto, ficou inativa no ano seguinte e foi extinta em 2019. A estrutura foi retomada e reorganizada em 2024.

Recuperação de terras também tem impacto econômico e social

A restauração de áreas degradadas não está relacionada apenas à preservação ambiental. Segundo representantes da UNCCD, os resultados também podem alcançar setores como agricultura e produção de alimentos, além de contribuir para a recuperação socioprodutiva de comunidades.

A representante regional da UNCCD para a América Latina e Caribe, Laura Meza, destacou que a recuperação das terras possui impactos ambientais, agrícolas e sociais.

A diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Nora Barahona, também ressaltou a importância do cumprimento das metas brasileiras e afirmou que o país pode contribuir para que outros países avancem na mesma agenda.

Desertificação é um desafio para o Brasil

A degradação da terra já afeta uma parcela significativa do território brasileiro. Dados apresentados pela Agência Brasil antes da COP17 apontam que a área afetada pela desertificação passou de 1,35 milhão para 1,51 milhão de quilômetros quadrados entre 2000 e 2020.

O problema está concentrado principalmente nos estados do Nordeste, mas também alcança áreas de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

A Caatinga está entre os biomas mais afetados. Segundo levantamento citado pela Agência Brasil, cerca de 11% do bioma encontra-se em situação crítica ou severa de deterioração do solo, enquanto aproximadamente 42,6% de sua vegetação nativa já foi suprimida.

Restauração exige ações de longo prazo

O compromisso apresentado na COP17 prevê que a recuperação das terras seja acompanhada de medidas de conservação e manejo sustentável.

A estratégia envolve diferentes tipos de território e pode incluir recuperação da vegetação nativa, sistemas agroflorestais, conservação de áreas protegidas e ações voltadas às bacias hidrográficas.

O desafio será transformar as metas anunciadas em ações concretas capazes de recuperar áreas degradadas e, ao mesmo tempo, evitar que novos territórios percam sua capacidade produtiva.

A COP17 reúne representantes de diferentes países para discutir estratégias de combate à desertificação, enfrentamento da seca, recuperação de terras e mecanismos de financiamento para ações ambientais.

Fonte

Informações baseadas em reportagem da Agência Brasil, publicada em 25 de agosto de 2026, durante a COP17 da Desertificação. Leia a reportagem original na Agência Brasil