Tempo dos candidatos no horário eleitoral é definido pelo TSE

Programas de rádio e TV começam em 28 de agosto; Lula terá o maior tempo diário, seguido por Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) a divisão do tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão durante as Eleições 2026. A propaganda em rede será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro, antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A distribuição considera a representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

Lula terá o maior tempo de propaganda

Entre os candidatos à Presidência que terão acesso ao horário eleitoral gratuito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior espaço diário.

Confira a divisão divulgada pelo TSE:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 5 minutos e 31 segundos por dia
• Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos por dia
• Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos por dia
• Augusto Cury (Avante): 35 segundos por dia

A chapa de Lula é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede. Já Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury concorrem sem coligações com outros partidos.

Augusto Cury será o primeiro a aparecer

O sorteio realizado pela Justiça Eleitoral definiu que o Avante, de Augusto Cury, será o primeiro partido a apresentar sua propaganda no início do horário eleitoral.

Na sequência, aparecem PSD, PL e a coligação formada em torno da candidatura de Lula. Nos dias seguintes, a ordem será alterada em sistema de rodízio.

A ordem de exibição, portanto, não significa que um candidato terá mais tempo que outro. O que determina a duração da propaganda é a representação partidária utilizada no cálculo definido pelo TSE.

Inserções também terão distribuição diferente

Além dos programas exibidos em bloco, as campanhas terão direito a inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras.

Segundo o TSE, a distribuição será:

As inserções serão distribuídas durante a programação diária das emissoras, conforme as regras da propaganda eleitoral gratuita.

Como o TSE calcula o tempo

A legislação estabelece que a divisão do horário eleitoral gratuito leva em consideração a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

Para as Eleições 2026, o TSE utilizou como referência a composição das bancadas conforme os critérios definidos pela Justiça Eleitoral. A Federação Brasil da Esperança possui 81 deputados e, com a aliança com PSOL/Rede, PDT e PSB, a representatividade considerada para a candidatura de Lula chega a 127 deputados.

O PL possui 98 deputados, enquanto o PSD conta com 42. O Avante, partido de Augusto Cury, possui sete parlamentares.

A Justiça Eleitoral também considerou as regras da chamada cláusula de desempenho, que estabelece os critérios para acesso ao horário eleitoral gratuito.

Outros candidatos ficam fora do horário eleitoral gratuito

De acordo com as informações divulgadas pelo TSE e pela Agência Brasil, os demais candidatos à Presidência não alcançaram os requisitos necessários para ter tempo no horário eleitoral gratuito.

As legendas precisam cumprir critérios relacionados à representação parlamentar ou ao desempenho eleitoral para participar da distribuição do tempo.

Isso não impede, contudo, que as candidaturas realizem outras formas de campanha permitidas pela legislação, inclusive ações nas ruas e na internet, respeitando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral já está liberada

A propaganda eleitoral das Eleições 2026 está permitida desde 16 de agosto. A campanha pode utilizar diferentes meios, incluindo internet, redes sociais e outras formas previstas pela legislação.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto, conforme o calendário eleitoral e as regras estabelecidas pelo TSE.

Primeiro turno será em 4 de outubro

O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Na mesma data serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro. O segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Horário eleitoral será novo espaço de disputa

Com o início dos programas em rádio e televisão, as candidaturas passam a contar com mais uma ferramenta para apresentar propostas e buscar a atenção do eleitorado.

O tempo disponível também evidencia o peso das alianças partidárias e da representação no Congresso na composição do horário eleitoral. A partir de 28 de agosto, os eleitores poderão acompanhar diretamente a propaganda de cada candidatura e comparar propostas antes da votação.

Fonte: Agência Brasil, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia a publicação original da Agência Brasil